PROCON-PE participa da Operação Vem Diesel em ação nacional de fiscalização do mercado de combustíveis

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

• 09/4/2026
• 17h01min

Foto: Dalila Barreto/SJDH-PE

Nesta quinta-feira (09), a partir das 8h, o Procon Pernambuco participou da segunda fase da Operação Vem Diesel, uma ação de âmbito nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com atuação integrada dos Procons de diversos estados brasileiros e apoio da Polícia Federal.

A iniciativa integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e teve como foco a fiscalização de distribuidores e revendedores de botijões de gás (GLP), diante do cenário de variações no mercado.

As ações foram realizadas simultaneamente em 24 cidades, localizadas em 15 estados e no Distrito Federal, alcançando 55 estabelecimentos, com equipes compostas por agentes da ANP, Procons e policiais federais.

Em Pernambuco, as equipes atuaram nas distribuidoras de GLP, com o objetivo de verificar a regularidade dos preços praticados e analisar documentos fiscais, como notas de compra e venda, assegurando que eventuais reajustes estejam sendo aplicados de forma legal e sem prejuízo ao consumidor.

A operação também busca identificar práticas irregulares, como aumentos injustificados nos preços, formação de cartel e outras condutas abusivas que possam prejudicar a população.

De acordo com o secretário executivo de Justiça e Defesa dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, a participação do estado reforça o compromisso com a proteção da população:

“Esta foi uma ação nacional coordenada pela Senacon, e Pernambuco se somou a esse esforço conjunto com outros estados. Nosso papel é garantir que o consumidor não seja lesado, especialmente em um momento de instabilidade no mercado”, destacou.

As irregularidades eventualmente identificadas serão encaminhadas à Polícia Federal para apuração de possíveis crimes contra a ordem tributária, econômica, contra a economia popular e as relações de consumo, podendo resultar na adoção de medidas administrativas e sanções cabíveis.

A ação integrada fortalece a fiscalização em todo o país e amplia a proteção dos consumidores frente às oscilações do mercado de combustíveis.