institucional
Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social – SEPES
A Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (SEPES) integra a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) e é responsável por promover, coordenar, acompanhar e fortalecer as políticas públicas afirmativas no Estado de Pernambuco, de forma integrada e intersetorial.
A SEPES atua na garantia de direitos e na promoção da equidade social de diversos públicos, incluindo a população idosa, a comunidade LGBTQIAPN+, comunidades tradicionais, grupos étnico-raciais, com foco no enfrentamento às desigualdades e a todas as formas de discriminação.
Aviso:
A Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (SEPES) passa a funcionar, temporariamente, na Rua Vinte e Quatro de Agosto, nº 209, Santo Amaro – Recife, 2º andar.
Atualmente, a SEPES é composta pelas seguintes estruturas:
Superintendência de Promoção da Equidade Social (SUPES):
A Superintendência de Promoção da Equidade Social (SUPES) é responsável por promover e gerir políticas públicas voltadas à população idosa, à comunidade LGBTQIAPN+, às comunidades tradicionais e aos grupos étnico-raciais em Pernambuco.
Sua atuação ocorre de forma intersetorial e interseccional, por meio da articulação com órgãos governamentais, municípios e organizações da sociedade civil, além da implementação de ações afirmativas que visam à garantia de direitos, inclusão social e fortalecimento da cidadania.
A SUPES é composta pelas seguintes gerências:
Gerência de Promoção da Igualdade Racial
Responsável por articular, promover e efetivar a política de igualdade étnico-racial no Estado de Pernambuco, atuando em diálogo com os municípios e no desenvolvimento de ações integradas com outras secretarias e organizações, com foco no enfrentamento ao racismo e na valorização da diversidade étnico-racial.
Contato (Expresso.PE): sepes.gir@sjdh.pe.gov.br
Gerência de Direitos da População LGBTQIA+
Atua na promoção e gestão de políticas públicas interseccionais e ações afirmativas voltadas à população LGBTQIAPN+, por meio da articulação intersetorial, cooperação com os municípios e fortalecimento da participação da sociedade civil, visando à efetivação de direitos e ao enfrentamento da LGBTQIAPN+fobia.
Contato (Expresso.PE): gerenciadapoliticalgbtqiapnpe@sjdh.pe.gov.br
Gerência de Direitos da Pessoa Idosa
Responsável por promover e gerir políticas públicas interseccionais e ações afirmativas voltadas à população idosa de Pernambuco, atuando em articulação com secretarias, municípios e organizações da sociedade civil, com foco na garantia de direitos, proteção social e promoção do envelhecimento ativo e digno.
Contato (Expresso.PE): gepi@sjdh.pe.gov.br
Balcão de Direitos Humanos
O Balcão de Direitos Humanos é um serviço vinculado à Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (SEPES), que tem como finalidade assegurar o acesso da população à documentação civil básica e à orientação jurídica, promovendo cidadania, inclusão social e garantia de direitos.
O atendimento é realizado de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na sede localizada na Rua Bom Jesus, nº 94, Bairro Recife Antigo. Em frente à Praça do Arsenal.
Além do atendimento fixo, o Balcão de Direitos Humanos desenvolve ações itinerantes em diversas regiões do Estado.
Entre os principais serviços ofertados estão:
Emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito
• Averbações em registros civis
• Retificação de dados em certidões
• Inclusão de nome social
• Registro tardio de nascimento
• Suplemento de certidão
Para moradores da Região Metropolitana do Recife (RMR), é fornecido ofício de encaminhamento para atendimento direto no cartório responsável. Para cidadãos de outras regiões, os procedimentos são realizados conforme cada demanda.
O Balcão também realiza encaminhamentos para a Defensoria Pública de Pernambuco, especialmente em casos que exigem acompanhamento jurídico, como inclusão de nome paterno.
Destaca-se ainda como uma importante ferramenta de garantia de direitos para a população LGBTQIAPN+, sobretudo nos processos de registro tardio e alteração de nome, sem cobrança de taxas.
Contato (Expresso.PE): balcaodedireitospe@sjdh.pe.gov.br